A A ACTA – CONTABILIDADE, GESTÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL, Lda., NIF 502238372, com sede social na Rua Duarte Pacheco Pereira 65A 2720-212 Amadora/Lisboa, vem, por meio desta política de privacidade, informar sobre o tratamento de dados pessoais de colaboradores, candidatos, prestadores de serviços, clientes e fornecedores, em estrita conformidade com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
Responsável pelo Tratamento
A A ACTA – CONTABILIDADE, GESTÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL, Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, determinando as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais de seus colaboradores, candidatos, fornecedores, clientes e prestadores de serviços.
Tipos de Dados Pessoais Tratados
Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular é identificável direta ou indiretamente através de um identificador, como, por exemplo, nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrônicos ou elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
No site da A ACTA – CONTABILIDADE, GESTÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL, Lda., coletamos apenas os dados de identificação necessários para entrar em contato, como nome, endereço de e-mail e número de telefone. Para candidaturas, recolheremos o seu Curriculum Vitae e outros documentos contendo dados pessoais que você nos enviar.
Todos os clientes têm o direito de aceder à área reservada a clientes no nosso site, o “Portal Cliente”, utilizando o nome de utilizador e palavra-passe fornecidos pela A ACTA – CONTABILIDADE, GESTÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL, Lda. Coletamos os dados dos nossos clientes necessários para a execução do contrato aquando da contratação dos serviços.
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais e Fundamento Jurídico
Quando preenche os campos do formulário “Mensagem” em nosso site, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas para responder às suas questões, pedidos ou fornecer a informação solicitada. O fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados é a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, bem como o interesse legítimo.
Se subscrever a nossa newsletter, por e-mail ou através do nosso site, os seus dados pessoais serão tratados apenas para o envio da newsletter, com base no seu consentimento.
Ao inscrever-se em eventos, workshops, seminários, conferências ou ações de formação, os seus dados pessoais serão utilizados apenas para efeitos de inscrição e registo dos participantes. Alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades organizadoras dos eventos. O fundamento jurídico é a execução de um contrato e o interesse legítimo.
Ao enviar uma candidatura para colaborar com a A ACTA – CONTABILIDADE, GESTÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL, Lda., os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para efeitos do processo de recrutamento. O fundamento jurídico é a diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados e o interesse legítimo. Conservaremos os seus dados apenas com o seu consentimento para candidaturas futuras.
Quando preenche o formulário “Pedido de Assistência” em nosso site, recolhemos os seus dados pessoais para responder ao pedido de assistência/suporte em sistemas de informação, com base na execução de um contrato e interesse legítimo.
Se solicitar assistência remota em nosso site, os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados para esse efeito, com base na execução de um contrato e interesse legítimo.
Ao contratar os nossos serviços, a A ACTA – CONTABILIDADE, GESTÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL, Lda. poderá contactá-lo para efeitos de marketing dos seus serviços, desde que tenha consentido ao tratamento dos seus dados pessoais para esse fim, com base no seu consentimento.
Prazos de Conservação de Dados Pessoais
A nossa política é conservar dados pessoais apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados.
Os dados pessoais (nome, e-mail e telefone) tratados para responder a pedidos de informação serão conservados por dois anos, se não houver outro contacto ou a empresa não se tornar cliente, e não serão partilhados com terceiros.
Os dados pessoais recolhidos para envio de newsletters serão guardados por dez anos.
Os dados pessoais recolhidos para inscrição em eventos, conferências, workshops e ações de formação serão conservados por dois anos após o contacto ou participação no evento, se não houver outro contacto ou participação em eventos.
Os dados pessoais de candidatos a emprego, mantidos para candidaturas futuras, serão conservados durante quatro anos.
Os dados pessoais para fins de pedidos de assistência e assistência remota serão conservados durante todo o período em que a empresa for cliente da A ACTA – CONTABILIDADE, GESTÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL, Lda., respeitando as garantias de sigilo e confidencialidade do RGPD.
Os dados pessoais recolhidos para fins de marketing e publicidade serão conservados por dez anos.
Os dados para fins de faturação e gestão contabilística serão conservados por 10 anos.
Após o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível ou destruídos de forma segura.
Transmissão de Dados Pessoais
A A ACTA – CONTABILIDADE, GESTÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E FISCAL, Lda. não transmitirá os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos casos necessários à prestação de serviços